Luiz Henrique Michelato
Jandaia do Sul, PR, Brasil
25 de julho de 2024
O que dizer sobre o Estado burguês neoliberal que promove intensas e inextrincáveis violações de direitos constitucionais, éticos, sociais, morais e humanos? O que dizer sobre ‘pessoas’ ou ‘profissionais’ que são coniventes com este sistema violador de direitos e promotor de injustiças e desigualdades?
Segundo Carvalho (2011) os ‘homens letrados’ protagonizaram a construção e o estabelecimento do Estado burguês no Brasil em meados do século XIX, influenciados por ideias aristocráticas e de relações de poder inerentes a esta forma de Estado que se sujeita ao ideário neoliberal envolto ao modo de produção capitalista. A relação entre saber e poder foi essencial para construção do Estado burguês, combinando elementos do Império português e da Monarquia Nacional. Assim se construía e se implementava a modernidade em nossa sociedade, explorando sobremaneira as riquezas naturais do Brasil.
O Estado burguês neoliberal naturaliza e criminaliza a pobreza, aprofunda as desigualdades e injustiças e ‘anda’ na contramão da Constituição Federal de 1988 e da construção do imprescindível Estado Democrático de Direito. Esta forma de Estado considera o pobre um fracassado que não se esforçou suficientemente para ser integrado e funcional a sociabilidade burguesa. Desta maneira, sendo excluído e marginalizado pelo próprio Estado que propõem uma Constituição cidadã e se fundamenta em direitos sociais. Sim! Prevalece uma notável e conjuntural contradição de interesses, ou seja, ao mesmo tempo que o Estado prevê uma Constituição cidadã, ele viola os direitos que ele mesmo implementa e ‘defende’, atuando em prol da classe dominante que não quer a melhoria da sociedade e diz que a Constituição defende ‘vagabundo’.
O ‘corpo estranho’ deve ser expelido pelo Estado burguês neoliberal, como dizem os ‘detentores do saber supremo’, influenciados por teorias funcionalistas e deterministas que estão atreladas a este ideário. Como explica o autor José Paulo Netto (2022), nesta forma de sociedade, o “Estado é máximo para o capital, e mínimo para o trabalhador”.
Assim sendo, a união do povo que sofre com este tipo de ‘massacre’ deve acontecer para que este ‘podre’ sistema seja subvertido, unindo esforços em torno do pensamento coletivo em prol da real construção e implantação do Estado Democrático de Direito. Reivindicar direitos é crucial neste processo, se organizar para que a sociedade melhore em prol do bem comum e da justiça social é fundamental.
É preciso que o povo se organize e reivindique direitos e serviços que não são feitos pelo Estado burguês neoliberal, é necessário que haja cobrança e pressão junto aos órgãos públicos para que os serviços sejam realizados, é essencial lutarmos por nossos direitos e deveres, e sabermos fazer uma análise de conjuntura crítica sobre este sistema que não deseja que reivindiquemos nossos direitos sociais garantidos constitucionalmente.
Como podemos nos organizar? Através dos sindicatos e associações de bairros, por meio dos conselhos de direitos e de políticas públicas. Denunciando as irregularidades junto aos organismos competentes. Se organizar coletivamente é crucial para que possamos construir uma sociedade realmente democrática e justa socialmente. E sim! É preciso ‘incomodar’ o Estado burguês neoliberal para que as coisas funcionem como tem que ser. Sim! É preciso abalar as estruturas deste ‘podre’ sistema que todos nós fazemos parte. Somente assim é possível existir melhora no mundo.
REFERÊNCIAS
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 jul. 2024.
DE CARVALHO, Maria Cristina Machado. A formação do Estado burguês no Brasil. Em Tese, v. 8, n. 2, p. 107-119, 2011.
NETTO, José Paulo. UMA FACE CONTEMPORÂNEA DA BARBÁRIE. Revista Novos Rumos, [S. l.], v. 50, n. 1, 2022. DOI: 10.36311/0102-5864.2013.v50n1.3436. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/novosrumos/article/view/3436.. Acesso em: 25 jul. 2024.
