O PROCON de Mandaguari, órgão vinculado à Secretaria de Governo, realizou uma pesquisa de preços de material escolar entre os dias 21 e 22 do mês de janeiro de 2020 em seis estabelecimentos do município.
Ao todo foram pesquisados mais de 100 itens, sendo considerados, para o levantamento, marcas pré-definidas.
Os preços referem-se aos dias em que a coleta foi realizada, podendo ser diferentes dos preços praticados atualmente, já que estão sujeitos à alteração conforme a data da compra, descontos especiais concedidos, ofertas e promoções.
De acordo com o Coordenador, Thiago Silva, o levantamento teve como principais objetivos; o de oferecer uma referência ao consumidor e conscientizar os estabelecimentos quanto suas políticas de preços, além, ainda, de mostrar ao consumidor a importância de pesquisar preços e condições de pagamento, pois as diferenças encontradas são significativas.
Importante destacar que, foram utilizados na pesquisa SOMENTE os produtos que estavam disponíveis nos estabelecimentos comerciais durante o referido período. Dito isto, cumpre esclarecer, também, que os preços aqui expostos são meramente informativos e estão sujeitos a variações, sem aviso prévio.
As maiores variações de preço encontradas foram: – Caderno Universitário 10 Matéria – Tilibra – Variação: 200% Maior Preço: R$ 29,99 (Lojas Americana) Menor Preço: R$ 9,99 (Livraria Mega União) Diferença: R$: 20,00 – Caderno 48 folhas capa dura – Marca Tilibra – Variação: 109% Maior Preço: R$ 8,90 (Livraria Mega União) Menor Preço: R$ 4,25 (Livraria do Valdecir) Diferença: R$: 4,65 – Dicionário Português Médio – Marca Bicho Esperto – Variação: 140% Maior Preço: R$ 6,00 (Livraria do Valdecir) Menor Preço: R$ 2,50 (Lojão Oba-Oba) Diferença: R$: 3,50 – Caneta Esferográfica (Azul/Preta/Vermelha) Transparente – Marca CIS – Variação: 280% Maior preço: R$ 1,90 (Casa Vitória) Menor preço: R$ 0,50 (Lojão Oba-Oba)
Diferença: R$ 1,40 – Lápis de Escrever 2B S/Borracha Simples – Marca CIS – Variação: 316,66% Maior Preço: R$ 1,25 (Livraria do Valdecir) Menor Preço: R$ 0,30 (Casa Vitória) Diferença: R$: 0,95 Por derradeiro, o PROCON orienta sobre os itens que não podem ser pedidos na lista de material escolar, como álcool, fitas adesivas, pincel atômico, etc.
As instituições de ensino não podem exigir itens de uso coletivo ou cobrar taxas adicionais por eles. A Lei nº 12.886/13 é clara e proíbe a exigência por escolas de qualquer artefato de uso comum. “Os pais e familiares precisam prestar atenção na lista de materiais que as escolas exigem, por exemplo, pincéis para quadro, materiais de limpeza e objetos de higiene.
Todo o custo com materiais ou infraestrutura necessária para prestação dos serviços educacionais deve, segundo a lei, ser considerada no cálculo das mensalidades escolares que os pais vão pagar”, explica Silva.
Os pais que receberam a lista de material escolar com algum produto de uso coletivo podem solicitar a alteração da mesma na escola. Caso a mudança não seja feita, os órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON, devem ser acionados.
Confira abaixo 60 itens proibidos: Álcool Água mineral Agenda escolar específica da escola Algodão Balde de praia Balões Barbante Bastão de cola quente Bolas de sopro Botões Canetas para lousa Carimbo CDs, DVDs e outras mídias Clipes Cola para isopor Copos descartáveis Cotonetes Elastex Esponja para pratos Estêncil a álcool e óleo Fantoche Fita/cartucho/tonner para impressora Fitas adesivas Fitas decorativas Fitas dupla face Fitilhos Flanela Feltro Fita dupla face e fita durex em geral Giz branco ou colorido Garrafa para água Gibi infantil Jogos em geral Lixa em geral Grampeador Grampos para grampeador Guardanapos Isopor Lenços descartáveis Livro de plástico para banho Maquiagem Marcador para retroprojetor Material de escritório Material de limpeza Medicamentos Palito de dente Palito para churrasco Papel higiênico Pasta suspensa Piloto para quadro branco Pincéis para quadro Pincel atômico Plástico para classificador Pratos descartáveis Pregador de roupas Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros) Papel em geral (no limite de uma resma por aluno) Sacos de plástico Talheres descartáveis TNT.
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