A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar de Cambira às 21h16 deste sábado (29) na Rua Tereza Diavelar Pereira.
Conforme a PM, a equipe policial foi despachada para atendimento de ocorrência de violência doméstica, no endereço supracitado. No local, foi realizado contato com a solicitante, de 27 anos, a qual passou a relatar que seu convivente, de 24 anos, havia consumido bebida alcoólica durante toda a tarde, encontrava-se em estado de alteração e teria a agredido fisicamente e verbalmente.
Segundo relato da vítima, ao chegar na residência, o casal iniciou uma discussão motivada por desentendimentos conjugais, momento em que o autor desferiu dois “socos” no lado direito de seu rosto, além de injuriá-la com palavras de baixo calão.
No momento da chegada da equipe, o autor encontrava-se na parte externa do imóvel, dentro do portão, sendo verbalizado diversas vezes para que fosse realizada a abordagem policial.
O mesmo recusou-se a obedecer à ordem legal, dizendo: “Estou dentro da minha casa e não vou ser abordado (palavrão)”, além de incitar um cão da raça pitbull contra a equipe. A solicitante conseguiu conter o animal no interior da residência.
Diante da recusa do autor e da ameaça iminente, a equipe rompeu o portão para garantir a segurança dos envolvidos e realizar a abordagem. O homem resistiu ativamente à prisão, desferindo socos e chutes contra os policiais, vindo a atingir o cotovelo de um dos Policiais.
Foi necessário o uso seletivo da força, com emprego de técnicas de defesa pessoal, para conter o autor e realizar a contenção com algemas, conforme a Súmula Vinculante nº 11 do STF. Diante dos fatos, da manifestação expressa da vítima em representar criminalmente, e da prática dos crimes de Violência Doméstica (Lei 11.340/06 – Maria da Penha); Desobediência (Art. 330 do CP); Resistência (Art. 329 do CP); Lesão Corporal contra agente público (Art. 129, §9º c/c §1º, II do CP); foi dada voz de prisão a R—–, lidos seus direitos constitucionais, sendo o mesmo conduzido no compartimento de presos da viatura policial até a 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, para os procedimentos legais cabíveis.
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