Realizada pelo presidente André Saddi
REQUERIMENTOS:
Requerimento apresentado pelo Vereador ERASMO ANTONIO SERMIDI solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que o mesmo informe se existe a possibilidade de implantação de uma Horta Comunitária no Distrito de São José, a exemplo do que já existiu no Centro Social Urbano, localizado na Vila Paião. OBJETIVO GERAL: Produzir alimentos promovendo o acesso e a disponibilidade dos mesmos de forma solidária, contribuindo no combate à fome e à desnutrição de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social e o provimento às entidades como a Casa Lar e Creches do Município, dentre outros.
Requerimento apresentado pelo Vereador VITOR CAMILO FABRICIO solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que informe se o PROJETO DE LEI, indicado por este VEREADOR no dia 07 de maio de 2018, que tem por iniciativa regulamentar as atividades desenvolvidas pelas INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS foi apreciado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL. Senhor Prefeito, tendo em vista que a população de Jandaia do Sul vem sofrendo inúmeros dissabores e constrangimentos em razão do ELEVADO TEMPO de espera por atendimento bancário, principalmente nas atividades que envolvem as operações realizadas no setor das MESAS, solicitamos um POSICIONAMENTO SOBRE A REFERIDA PAUTA para transmitirmos aos munícipes.
Requerimento apresentado pelo Vereador RODRIGO VANONI ALBERTON solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que SOLICITE ao Departamento de Obras e ao Departamento Jurídico,e informe a esta Casa de Leis as razões de não ampliação do convênio junto ao CREA-PR, Programa Casa Fácil, para subsidiar os trabalhos para as famílias que se encontram na faixa mais carente, tendo em vista que o fato de ser firmado pela gestão anterior não justifica a falta de um novo acordo, mas justifica a omissão desta gestão.
Requerimento apresentado pelo Vereador RODRIGO VANONI ALBERTON solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de estudos e projetos para implantação de sinalização semafórica entre a BR 376 com a Rua Dourados – Vila Rica e Rua Faustino Bulgarão – Vila Paião. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, este vereador vem recebendo inúmeras reclamações sobre a trafegabilidade deste trecho de nossa cidade. Neste local há um grande fluxo de veículos e pedestres que transitam diariamente necessitando de uma melhoria e de uma reorganização na questão do trânsito nesta região.Caso o Poder Executivo tenha interesse em promover esta melhoria às suas expensas, deverá elaborar os estudos e projetos para a implantação de sinalização semafórica para análise da Concessionária de Rodovias Integradas do Paraná S/A e eventual homologação por parte do DER/PR – Departamento de Estrada e Rodagem do Paraná.
Requerimento apresentado pelos Vereadores JOÃO PAULO BOSIO e VITOR CAMILO FABRICIO solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Chefe do Departamento de Obras e Planejamento para que atualizem o sistema do PAR MEC/FNDE tendo em vista que as obras da quadra da Escola Cesar Lattes se encontram paralisadas por falta de fomento do sistema de informação, bloqueando o repasse de verbas para o Departamento de Educação.JUSTIFICA: Ilustre Prefeito, é digno de alerta o fato de que a gestão pública ser realizada por ações proativas, o que não vem sendo realizada por esta gestão com relação a obra supramencionada. Conforme a consulta no site existe pendente de repasse uma quantia de R$ 45.603,50 que estão bloqueados por omissão da Administração Pública do programa RESFISICA. Portanto, é indispensável a regularização das informações do sistema acima denominado.
Requerimento apresentado pelo Vereador JOÃO PAULO BOSIO REITERANDO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Chefe do Recursos Humanos para que apresente as apólices vigentes para os Servidores Públicos Municipais já que a finalidade do pedido anterior era comparar o preço justo para cada qual. Segue o requerimento anterior não respondido por Vossa Excelência.JUSTIFICA: Ilustre Prefeito, é digno de alerta o fato deste requerimento ter sido realizado no dia 21 de maio de 2018, e entregue a esta respeitável gestão por meio do Ofício n.º 87/2018, data de 22 de maio de 2018. Insta salientar que o dever de fiscalizar é uma prerrogativa do Poder Legislativo, sendo a sua omissão um ato atentatório a legalidade, publicidade e lealdade entre os Poderes.
Requerimento apresentado pelo Vereador MILTON DE MARTINI LOPES VILLAR reiterando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que informe esta casa de leis os valores gastos até o presente momento com empresa de publicidade, incluindo as informações acerca dos serviços que foram terceirizados pela mesma (em caso de publicações de jornais as suas cópias), bem como o montante devido ao Instituto de Previdência do Município e que não foi devidamente recolhido pelo Município desde o ano de 1983, com o respectivo detalhamento por gestão. JUSTIFICA: Ilustre Prefeito, é digno de alerta o fato destes requerimentos terem sido realizados no dia 14 de maio de 2018, e entregue a esta respeitável gestão por meio do Ofício n.º 85/2018, data de 15 de maio de 2018. Insta salientar que o dever de fiscalizar é uma prerrogativa do Poder Legislativo, sendo a sua omissão um ato atentatório a legalidade, publicidade e lealdade entre os Poderes.
Requerimento apresentado pelo Vereador MILTON DE MARTINI LOPES VILLAR solicitando ao Excelentíssimo Senhor PAULO TADEU DZIEDRICKI, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem o PEDIDO DE INFORMAÇÕES, sob pena de crime de responsabilidade, nos termos do artigo 55 da Constituição do Estado, sobre o seguinte tema: A construção do contorno na BR 376, a Rodovia do Café, no trajeto do Município de Jandaia do Sul, uma das partes da rodovia mais tumultuadas do anel de integração da BR. Este trecho é o meio de integração entre o Vale do Ivaí e o Noroeste e do Sudoeste ao Norte de Paraná, Curitiba e ao Porto de Paranaguá. Nesta localidade passa o escoamento da produção agropecuária e industrial.O trecho é de responsabilidade da Viapar, que vem faturando grandes montantes com tarifas abusivas de pedágios sem concluir o trecho de duplicação compreendido entre Cambira e Mandaguari. A população de Jandaia do Sul está muito preocupada pois o contrato com a concessionária termina em novembro de 2021, portanto daqui a três anos e meio. Já circulam rumores que essa emenda não será concluída e nem iniciada na atual concessão. Informamos ainda que neste trajeto da Rodovia tem causado alguns acidentes com mortes, acidentes graves e com perdas materiais de grande monta. Diante disso, apresentamos o presente pedido de informações para esclarecimento ao povo Jandaiense:- Procede a informação que este trecho da Rodovia não está contemplado no projeto do contorno que nós desejamos para Jandaia do Sul?- Se estiver, qual o atual estágio em que se encontra?- Qual a perspectiva de conclusão desta obra?- Quanto a concessionária Viapar arrecadou nas Praças de Pedágio de Ortigueira e Mandaguari, desde o início da concessão?- Quanto a concessionária Viapar arrecadou em todas as Praças de Pedágio desde o início da concessão?Salientamos que o presente pedido de informações tem por objetivo esclarecer a população jandaiense sobre fatos obscuros em relação ao referido Contorno e aos Contratos de Pedágios, arrecadação das Concessionárias e à não execução total desta obra em questão (contorno de Jandaia do Sul). As informações serão repassadas à população que está cada vez mais indignada e se sentindo lesada com o não contorno até o presente momento e com alto custo dos pedágios.Certos de podermos contar com a pronta colaboração e resposta deste conceituado Órgão, agradecemos a atenção.
INDICAÇÕES:
Indicação nº 15/2018 apresentada pela Vereadora SONIA IVETE MACIEL solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que não meça esforços para a instalação de novas empresas em nosso município. Senhor Prefeito: O mercado de trabalho de hoje busca pessoas empreendedoras, que tomem decisões, dediquem seu tempo e esforço para alcançar suas metas, e ainda assumam riscos. Temos a necessidade de ter prefeitos empreendedores. O prefeito empreendedor, quando se depara com um problema, toma a iniciativa, que nada mais é do que a capacidade de a pessoa agir, quando necessário. O prefeito também deve buscar aumentar as receitas do município para, dessa maneira, poder realizar mais investimentos na cidade. A solução, então, é trazer novas empresas para o município. É necessário: 1) Planejamento; 2) Infraestrutura;3) logística; 4) Mão de obra; 5) Apoio; 6) Incentivos fiscais: Este é muito importante na escolha do local. 7) Comunicação: é preciso ter bons materiais sobre a cidade, criar folders com fotos e informações claras e explicativas, vídeos e tudo o que for necessário; 8) Atenção ao mercado: saber quais os setores que estão crescendo e quais os que estão se retraindo. Aqueles que estão crescendo são os que farão os investimentos e poderão se alocar na cidade; 9) Oportunidade: o custo do transporte hoje está muito alto, o que faz com que as empresas procurem soluções para reduzi-los. Uma oportunidade que deve ser levada em conta é tentar trazer os fornecedores das empresas e indústrias que já estão alocados no município. É preciso saber quem são, do que precisam para a produção de seus produtos/serviços, e ir atrás deles; 10) Cuidar da cidade: uma cidade bem cuidada é um convite para empreendedores. Cada vez mais estes fatores estão sendo levados em consideração. Por isso, é necessário fazer o trabalho e cuidar da sua cidade!
Indicação nº 18/2018 apresentada pelo Vereador ANDRÉ LUIS SADDI PIRES solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de pontos de acesso à Internet sem fio (WI-FI) nas praças públicas do município e do Distrito São José, podendo ser feito através de parcerias com a iniciativa privada. Senhor Prefeito, com smartphones mais acessíveis, a demanda por internet móvel é cada vez maior. Com isso, pontos Wi-Fi públicos são vistos como vantagem pelos cidadãos e visitantes.
Indicação nº 19/2018 apresentada pelo Vereador ANDRÉ LUIS SADDI PIRES solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para complementar o asfalto em um trecho de aproximadamente 300 metros na Travessa Mascote, próximo ao Condomínio Irajá.Senhor Prefeito, esta rua tem um acesso melhor aos moradores do Condomínio e ao Jardim Rebouças. Por ser um trecho curto não fica difícil de ser resolvido e atenderá os munícipes que ali residem. Em anexo as fotos da situação da rua.
Indicação nº 16/2018 apresentada pelo Vereador ERASMO ANTONIO SERMIDI solicitando ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com Departamento de Obras e Planejamento a realização de um estudo em nossa cidade, com o intuito de elaborar um ou mais portais nas entradas e saídas de Jandaia do Sul. Senhor Prefeito, nossa cidade está bem posicionada na classificação de qualidade de vida das cidades, merecendo uma identidade, um rótulo, algo que se destaque das demais cidades e este diferencial, exposto nos portais como temos exemplos de cidades vizinhas que o fizeram como Marialva, Cianorte, Cambira entre outras, deixam a cidade mais bonita e acolhedora atraindo pessoas e investimentos.
Indicação nº 01/2018 apresentada pelos Vereadores LAURO DE SOUZA SILVA JUNIOR e CELIA CORREA CAVASSANI solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação do Laboratório Municipal, pois o mesmo está dotado de ótimos funcionários, portanto precisa de melhorias nas condições para que a população possa ser mais bem atendida e tenha maior agilidade nos exames.Senhor Prefeito, com essa equipe funcional e equipamentos mais modernos, nossos munícipes terão suas reivindicações atendidas.
Indicação nº 02/2018 apresentada pelos Vereadores LAURO DE SOUZA SILVA JUNIOR e CELIA CORREA CAVASSANI solicitando ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento da Vacina H1N1 para todos os servidores públicos municipais, pois os mesmos mantêm contato com muitas pessoas diariamente e são elas que mantêm nosso Município em ordem.Senhor Prefeito, o contágio da gripe é sazonal e com a proximidade do inverno tende a aumentar consideravelmente o contágio, portanto a necessidade de urgente prevenção.
