A partir desta quarta-feira (1º), entra em vigor em todo o Brasil uma nova regra do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para a comercialização de capacetes de motociclistas. A principal mudança é a adoção obrigatória de um selo digital com QR Code, que permitirá aos consumidores verificar a autenticidade e a certificação do equipamento diretamente pelo celular.
A medida faz parte da Portaria nº 314/2025 e tem como objetivo reforçar a segurança dos usuários, combater a falsificação de capacetes e modernizar o sistema de certificação de produtos regulamentados pelo Inmetro. Com o novo modelo, o tradicional selo físico é substituído por um sistema digital que reúne informações sobre a certificação, rastreabilidade e regularidade do produto.
Na prática, apenas os capacetes comercializados a partir de agora deverão apresentar o novo selo com QR Code e um código alfanumérico de segurança. Ao escanear o código com a câmera do celular, o consumidor poderá confirmar se o equipamento é original e certificado pelo Inmetro.
Uma das principais dúvidas dos motociclistas é se será necessário substituir os capacetes já utilizados. A resposta é não. Quem já possui um capacete certificado poderá continuar utilizando o equipamento normalmente, desde que ele esteja em boas condições de conservação e atenda às normas vigentes na época da compra. A exigência vale apenas para os novos produtos colocados à venda no mercado.
O Inmetro orienta os consumidores a verificarem a presença do novo selo digital antes da compra e a conferirem as informações exibidas após a leitura do QR Code. A recomendação é adquirir capacetes apenas em estabelecimentos confiáveis, reduzindo o risco de adquirir produtos falsificados que podem comprometer a segurança em caso de acidente.
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