Em uma votação que dividiu opiniões, a Câmara Municipal de Apucarana aprovou, por 7 votos a 2, um projeto de lei que trata do sepultamento de animais domésticos nos cemitérios públicos da cidade. A proposta, apresentada pelo vereador e presidente do Legislativo, Luciano Augusto Molina (Agir), gerou polêmica e resultou em um pedido de votação nominal.
O projeto autoriza o sepultamento de cães e gatos nos jazigos, gavetas e carneiras pertencentes às famílias dos animais nos cemitérios municipais.
Os vereadores Marcos da Vila Reis (PP) e Franciley Preto Godoi Poim (PSD) votaram contra a proposta. Dois vereadores não compareceram à sessão: Luciano Facchiano (Agir) e Rodrigo Lievori, o Recife (MDB).
Marcos da Vila Reis justificou seu voto contrário, argumentando que a legislação que rege os cemitérios de Apucarana não prevê o sepultamento de animais junto com seres humanos. Ele também destacou a ausência de licença ambiental para essa prática, considerando o cemitério como um “campo sacro”.
Luciano Molina, autor do projeto, rebateu as críticas. Segundo ele, o projeto é autorizativo, permitindo que as pessoas escolham enterrar seus animais de estimação no mesmo jazigo. Ele ressaltou que essa prática já existe em cidades como Campinas, Indaiatuba, Matão e no estado de Santa Catarina, e que os animais de estimação têm uma relação de amor com seus donos.
De acordo com o projeto de lei, o “sepultamento destina-se aos animais de estimação da família do proprietário ou concessionário da campa, jazigo, gaveta, carneiras ou local específico”. As regras e procedimentos para o sepultamento serão regulamentados pela Autarquia Municipal de Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa). As despesas relacionadas ao sepultamento dos animais domésticos ficarão a cargo das famílias dos proprietários ou concessionários, que deverão tomar todas as providências necessárias.
Com informações do TnOnline
