Realizada pelo presidente André Saddi
REQUERIMENTOS:
Requerimentoapresentadopor TODOS VEREADORES solicitando o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora SONIA IVETE MACIELpelo seu belo trabalho realizado à frente do Rotary Club de Jandaia do Sul, na execução de seu mandato como Presidente, 2017/2018.Sonia Maciel, pessoas como você sempre preocupadas com o bem-estar dos outros e cujo maior dom é a empatia, fazem a diferença por onde passam e merecem ser lembradas para sempre. Parabéns!
Requerimentoapresentadopelos Vereadores JOÃO PAULO BOSIO, VITOR CAMILO FABRICIO, LAURO DE SOUZA SILVA JUNIOR e CELIA CORREA CAVASSANI solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que repasse a esta Casa de Leis, informações específicas mês a mês dos gastos do Poder Executivo Municipal com energia durante os anos de 2017 e 2018, inclusive com os valores relativos a Iluminação Pública.JUSTIFICA: Ilustre Prefeito,é digno de alerta o fato de que a gestão pública ser realizada por ações proativas, sendo certo que o setor de energia vem se inovando com várias fontes alternativas. Neste sentido, tais informações são indispensáveis para análise de viabilidade de projetos que venham a beneficiar o nosso município.
Requerimento apresentado pelo Vereador JOÃO PAULO BOSIO solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, em especifico ao Requerente, quais foram as posições tomadas pelo Poder Executivo Municipal com relação as INDICAÇÕES realizadas pelo Vereador que subscreve relativos aos seguintes objetos:
- PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA;
- OBRIGATÓRIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO ESTADO DE EMBRIAGUES DO PACIENTE;
- ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA;
- PROGRAMA FUNDO ROTATIVO NA EDUCAÇÃO;
- GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO;
- ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA;
- CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS ESCOLAS;
- PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA;
- PROJETO DE INCENTIVO EMPRESARIAL;
- PROJETO QUE PREVE SANÇÕES POR MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS;
- PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE;
- CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
JUSTIFICA: Ilustre Prefeito, é digno de alerta o fato destas indicações terem sido realizados e entregue a esta respeitável gestão por meio de Ofícios. Insta salientar que o dever de fiscalizar é uma prerrogativa do Poder Legislativo, sendo a sua omissão um ato atentatório a legalidade, publicidade e lealdade entre os Poderes.
Requerimento apresentado pelo Vereador MILTON DE MARTINI LOPES VILLAR solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que o mesmo informe a esta Casa de Leis, quanto o Município de Jandaia do Sul arrecadou de ICMS Ecológico no ano fiscal de 2017.Nosso município integra os que se beneficiam desse instrumento de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos, o que nos faz crer que possui uma boa arrecadação.
Requerimento apresentado pelo Vereador MILTON DE MARTINI LOPES VILLARsolicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipalque o mesmo informe a esta Casa de Leis, qual o nível de evasão tributária em nosso município.Solicita também uma informação detalhada, com listagem dos atuais contribuintes com débitos de IPTU junto ao município, cujo montante ultrapasse o valor R$ 1.000,00 (Hum mil reais) acumulados.
Requerimento apresentado pelos Vereadores LAURO DE SOUZA SILVA JUNIOR e VITOR CAMILO FABRICIO solicitando ao Senhor Prefeito Municipal informações acerca do Serviço de Monitoramento, objeto de recente processo de Licitação, em especial a data prevista para sua instalação e funcionamento.Senhor Prefeito, a questão da segurança pública passou a ser considerado problema fundamental e principal desafio da administração municipal. O aumento nas taxas de criminalidade e a sensação de insegurança levam a população exigir mais atenção por se sentir cada vez mais vulnerável. O início de funcionamento deste projeto, com certeza dará maior segurança a todos.
Requerimento apresentado pelo Vereador RODRIGO VANONI ALBERTON solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que o mesmo informe quantos servidores estão lotados na farmácia municipal, quais as cargas horárias dos servidores e o porquê da Farmácia Municipal não estar atendendo 24 horas por dia?Senhor Prefeito, a ideia da proposta surgiu depois de receber reclamações de pessoas que necessitam adquirir remédios fora do horário de atendimento da farmácia da rede pública, restrito de segunda à sexta das 8H ás 11H E 13H às 17h. A grande maioria dos pacientes que procura o Pronto Atendimento não possui condições financeiras para comprar os medicamentos. A situação complica ainda mais durante os feriados prolongados e os finais de semana. Às vezes, é preciso esperar dias até que a Farmácia Municipal retome o atendimento. Resultado: o quadro destes pacientes se agrava. O objetivo é oferecer à população auxílio farmacêutico ininterruptamente e facilitar o acesso do cidadão aos medicamentos distribuídos de forma gratuita pelo município.
Requerimento apresentado pelo Vereador RODRIGO VANONI ALBERTON solicitando ao Excelentíssimo Senhor Diretor da 47ª CIRETRAN de Jandaia do Sul, para que informe a esta Casa de Leis questões relativas aos débitos de veículos abandonados em via pública ou terrenos baldios em caso de retirada forçada dos mesmos pelos órgãos municipais após a notificação do titular.
INDICAÇÕES:
Indicação nº 17/2018 apresentada pelo Vereador ERASMO ANTONIO SERMIDI solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Salão Comunitário para atender aos moradores do JARDIM DAS ARAUCÁRIAS.Senhor Prefeito, essa é uma das mais novas comunidades de nosso Município e necessita de uma especial atenção por parte do Executivo. Dentre as várias reivindicações dos munícipes que lá habitam, destaca-se a necessidade de um local para a realização de reuniões, palestras e outros eventos locais e até mesmo para que os moradores possam se encontrar informalmente e se confraternizar.
Indicação nº 18/2018 apresentada pelo Vereador ERASMO ANTONIO SERMIDI solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação em asfalto da Rua Antenor Rodrigues Simões que se localiza próximo à antiga Cerealista Cambira, visto que toda a cidade já está praticamente asfaltada.Esta tem sido uma constante reivindicação dos moradores daquele local, que reclamam da irregularidade do calçamento daquela rua que está localizada muito próximo ao centro da cidade.
Indicação nº 20/2018 apresentada pelo Vereador ANDRÉ LUIS SADDI PIRES solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma manutenção na Capela Mortuária Cristo Ressuscitado, com a revisão dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros, inclusive refazendo a sinalização de trânsito nos arredores, realçando a cor dos cavaletes em Amarelo para melhorar a visualização.Essa tem sido uma reivindicação dos frequentadores daquele local que necessitam de maior conforto e também reclamam da dificuldade de visualização dos cavaletes brancos em dias de sol, o que já causou pequenos acidentes.
Indicação nº 16/2018 apresentada pela Vereadora SONIA IVETE MACIEL reiterando ao Senhor Prefeito Municipal as solicitações anteriores para que refaça a sinalização horizontal em nosso município, sobretudo a pintura das faixas de pedestres e das lombadas.Senhor Prefeito, as pinturas atuais estão desgastadas pelo tempo e uso e a sua não visualização tem ocasionado frequentes acidentes, podendo a qualquer tempo gerar uma circunstância de maiores danos materiais ou pessoais, razão pela qual estamos reivindicando essa ação do Executivo.
